Detalhe da Iniciativa

English Français Versão áudio

Contactos

Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Informação geral

Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Conhecer

Contactos História do parlamentarismo Imagens e apontamentos Visita virtual Visitas ao Palácio Espaço Jovem Arquivo Biblioteca Património museológico Livraria Parlamentar

Gestão

Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Sustentabilidade ambiental Balanço Social Recrutamento de pessoal

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Comissões Permanentes

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Defesa Nacional Comissão de Assuntos Europeus Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação Comissão de Agricultura e Pescas Comissão de Educação e Ciência Comissão de Saúde Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Comissão de Ambiente e Energia Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Comissão de Poder Local e Coesão Territorial Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

Contactos English Français Versão áudio

Textos do Artigo

Inicial

Propostas de Alteração

Item

Artigo 169.º

Número

588C

Data

2017-11-17

Apresentado

Comissão

Incide

Articulado

Tipo

Aditamento (Números e Alíneas)

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

Artigo 169.º

Número

487C-2

Data

2017-11-17

Apresentado

Comissão

Incide

Articulado

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

Artigo 169.º

Número

420C-2

Data

2017-11-17

Apresentado

Comissão

Incide

Articulado

Tipo

Substituição

Estado

Aprovado(a) em Comissão

Item

Artigo 169.º

Número

420C-1

Data

2017-11-17

Apresentado

Comissão

Incide

Articulado

Tipo

Eliminação

Estado

Aprovado(a) em Comissão

Item

Artigo 169.º

Número

275C

Data

2017-11-17

Apresentado

Comissão

Incide

Articulado

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

Artigo 169.º

Número

165C-2

Data

2017-11-17

Apresentado

Comissão

Incide

Articulado

Tipo

Substituição

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

Artigo 169.º

Número

165C-1

Data

2017-11-17

Apresentado

Comissão

Incide

Articulado

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

Artigo 169.º

Número

56C

Data

2017-11-15

Apresentado

Comissão

Incide

Articulado

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

Artigo 169.º

Número

Data

2017-11-06

Apresentado

Comissão

Incide

Articulado

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Diplomas a Modificar

Diplomas a Modificar
- Aprova o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) (Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)
  - Créditos de cobrança duvidosa ou incobráveis - Regularização a favor do sujeito passivo (Artigo 78.º-A)
    - N.º 4
  - Caducidade (Artigo 94.º)

Votações

Votações
- Votações do Item
  - 2017-11-23 (Prejudicado(a))
    - Votação (Prejudicado(a))
      - Diplomas Terceiros
        
        Alínea b), N.º 4, Artigo 78.º-A do Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro (Aprova o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA))
  - 2017-11-23 (Prejudicado(a))
    - Votação (Prejudicado(a))
      - Diplomas Terceiros
        
        Alínea c), N.º 4, Artigo 78.º-A do Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro (Aprova o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA))
  - 2017-11-23 (Prejudicado(a))
    - Votação (Prejudicado(a))
      - Diplomas Terceiros
        
        Corpo, N.º 4, Artigo 78.º-A do Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro (Aprova o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA))
  - 2017-11-23 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Diplomas Terceiros
        
        N.º 1, Artigo 94.º do Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro (Aprova o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA))
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Social Democrata (Abstenção)
        Partido Socialista (Favor)
        Bloco de Esquerda (Favor)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Abstenção)
        Partido Comunista Português (Favor)
  - 2017-11-23 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Diplomas Terceiros
        
        N.º 2, Artigo 94.º do Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro (Aprova o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA))
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Social Democrata (Abstenção)
        Partido Socialista (Favor)
        Bloco de Esquerda (Favor)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Abstenção)
        Partido Comunista Português (Favor)
  - 2017-11-23 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Diplomas Terceiros
        
        N.º 3, Artigo 94.º do Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro (Aprova o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA))
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Social Democrata (Abstenção)
        Partido Socialista (Favor)
        Bloco de Esquerda (Favor)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Abstenção)
        Partido Comunista Português (Favor)
  - 2017-11-23 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Diplomas Terceiros
        
        N.º 4, Artigo 94.º do Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro (Aprova o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA))
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Social Democrata (Abstenção)
        Partido Socialista (Favor)
        Bloco de Esquerda (Favor)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Abstenção)
        Partido Comunista Português (Favor)
  - 2017-11-23 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Diplomas Terceiros
        
        N.º 5, Artigo 94.º do Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro (Aprova o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA))
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Social Democrata (Abstenção)
        Partido Socialista (Favor)
        Bloco de Esquerda (Favor)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Abstenção)
        Partido Comunista Português (Favor)
  - 2017-11-23 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Diplomas Terceiros
        
        N.º 6, Artigo 94.º do Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro (Aprova o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA))
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Social Democrata (Abstenção)
        Partido Socialista (Favor)
        Bloco de Esquerda (Favor)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Abstenção)
        Partido Comunista Português (Favor)
  - 2017-11-23 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Proposta de Lei/Artigos
        
        Corpo, Artigo 169.º
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Social Democrata (Contra)
        Partido Socialista (Favor)
        Bloco de Esquerda (Favor)
        Centro Democrático Social - Partido Popular (Abstenção)
        Partido Comunista Português (Favor)

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
Conhecer
Gestão
Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República

Comissões

Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes

União Europeia e Relações Internacionais

Assuntos Europeus
Relações Internacionais

Memória

Constituição
Revisões constitucionais
Legislação Régia
Arquivo Histórico Parlamentar
Biblioteca Passos Manuel
Catálogo das Bibliotecas dos PLP
Património museológico
Arquivos do portal

Cidadania e participação

Espaço Cidadania
Direitos de iniciativa dos cidadãos
Bolsa de sugestões
Contributos a iniciativas
Prémio Direitos Humanos
Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
Parlamento dos Jovens

Comunicação

Redes sociais
Boletim mensal "ComunicAR"
ARTV - Canal Parlamento
Vídeos
Biblioteca digital
Dados abertos
Espaço Jovem

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação